Política de Privacidade e Cookies
1. Objeto
A presente Política explica como são tratados os dados pessoais dos visitantes e colaboradores do website Aldeia do Carvalho – Montanha de Memórias, disponível em aldeiadocarvalho.pt.
O tratamento de dados é efetuado de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, e demais legislação aplicável.
2. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento é:
Nome: João Paulo Baptista
Projeto: Aldeia do Carvalho – Montanha de Memórias
Email: memorias@aldeiadocarvalho.pt
Localização: Vila do Carvalho, concelho da Covilhã, Portugal
Website: aldeiadocarvalho.pt
Não foi designado encarregado da proteção de dados, por não se verificar, à data, uma obrigação legal de designação.
Os pedidos relacionados com privacidade e proteção de dados devem ser enviados para memorias@aldeiadocarvalho.pt.
3. Princípios do tratamento
Os dados pessoais serão tratados de forma:
- lícita, leal e transparente;
- limitada às finalidades indicadas;
- adequada e não excessiva;
- exata e, quando necessário, atualizada;
- conservada apenas durante o período necessário;
- protegida através de medidas técnicas e organizativas adequadas.
4. Dados tratados
Consoante a utilização do website, podem ser tratados os seguintes dados:
4.1. Contactos e pedidos de informação
Quando o visitante envia uma mensagem por email ou formulário, podem ser tratados:
- nome;
- endereço de email;
- assunto e conteúdo da mensagem;
- documentos ou imagens anexados;
- outros dados voluntariamente incluídos na comunicação.
4.2. Contributos para o arquivo histórico
Quando são enviados fotografias, documentos, testemunhos ou informações históricas, podem ser tratados:
- nome e contacto da pessoa que envia;
- identificação do autor ou titular;
- relação com as pessoas ou materiais representados;
- condições de cedência ou autorização;
- dados constantes dos próprios documentos;
- informação necessária para registar a proveniência.
O colaborador não deve enviar dados pessoais de terceiros que não sejam necessários à finalidade histórica ou para cuja disponibilização não possua legitimidade.
4.3. Newsletter ou notificações
Caso exista uma newsletter ou sistema de notificações, poderá ser tratado:
- endereço de email;
- nome, quando facultado;
- data e prova do consentimento;
- registo de subscrição e cancelamento.
A subscrição é voluntária.
4.4. Dados técnicos e de segurança
Durante a navegação, o servidor e os sistemas de segurança podem tratar automaticamente:
- endereço IP;
- data e hora do acesso;
- páginas visitadas;
- endereço de origem;
- tipo de navegador e dispositivo;
- sistema operativo;
- informação técnica sobre erros, pedidos e tentativas de acesso;
- identificadores de cookies, quando aplicável.
Estes dados são necessários para o funcionamento, segurança, diagnóstico de erros e prevenção de acessos abusivos.
4.5. Comentários
Caso os comentários estejam ativos, podem ser tratados:
- nome ou pseudónimo;
- endereço de email;
- texto do comentário;
- endereço IP;
- data e hora;
- dados técnicos utilizados na prevenção de spam.
O endereço de email não será apresentado publicamente, salvo opção expressa do utilizador ou obrigação legal.
5. Finalidades e fundamentos jurídicos
Resposta a contactos
Finalidade: responder a dúvidas, pedidos, correções ou propostas de colaboração.
Fundamento: interesse legítimo do responsável em comunicar com os visitantes e gerir o projeto, ou diligências realizadas a pedido do próprio titular.
Gestão de contributos históricos
Finalidade: analisar, documentar, publicar e preservar materiais enviados para o arquivo.
Fundamento: execução da autorização ou acordo de colaboração, consentimento quando necessário e interesse legítimo na preservação e divulgação histórica.
A publicação do nome, testemunho, imagem ou outros dados de uma pessoa será objeto de análise específica e, quando necessário, de autorização expressa.
Newsletter
Finalidade: enviar novidades e informações sobre novas publicações.
Fundamento: consentimento prévio do titular.
O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anteriormente realizado.
Funcionamento e segurança
Finalidade: garantir o funcionamento técnico, segurança, prevenção de fraude, diagnóstico de erros e proteção do website.
Fundamento: interesse legítimo do responsável na manutenção de um serviço seguro e funcional.
Cumprimento de obrigações legais
Os dados podem ainda ser tratados quando necessário para cumprir uma obrigação legal, responder a autoridades competentes ou exercer e defender direitos em processo judicial.
6. Obrigatoriedade dos dados
O fornecimento de dados através de email ou formulário é voluntário.
No entanto, sem os dados mínimos de contacto poderá não ser possível responder ao pedido.
No caso de envio de materiais históricos, poderá ser necessário obter informação sobre a origem, autoria, titularidade e condições de publicação antes de aceitar o contributo.
7. Destinatários e prestadores de serviços
Os dados podem ser tratados por prestadores que apoiam o funcionamento do website, designadamente:
- fornecedor de alojamento web;
- fornecedor de correio eletrónico;
- serviços de manutenção e segurança;
- sistemas de cópias de segurança;
- serviços de prevenção de spam;
- plataformas de newsletter, caso utilizadas;
- serviços de estatísticas, caso ativados e consentidos;
- consultores técnicos ou jurídicos, quando necessário.
Estes prestadores apenas devem tratar os dados de acordo com instruções, obrigações contratuais e legislação aplicável.
Os dados poderão também ser comunicados a autoridades administrativas, judiciais ou policiais quando exista obrigação legal ou decisão legítima.
Os dados pessoais não são vendidos, alugados ou cedidos para publicidade de terceiros.
8. Transferências internacionais
Sempre que um prestador trate dados fora do Espaço Económico Europeu, serão utilizadas as garantias legalmente exigidas, como:
- decisão de adequação da Comissão Europeia;
- cláusulas contratuais-tipo;
- outras garantias reconhecidas pelo RGPD.
Quando aplicável, o visitante será informado através desta Política ou do painel de gestão de cookies.
9. Conservação dos dados
Os dados serão conservados apenas durante o período necessário à respetiva finalidade.
Como regra geral:
- os pedidos de contacto são conservados até 24 meses após a conclusão da comunicação;
- os dados da newsletter são conservados enquanto a subscrição se mantiver ativa;
- poderá ser mantido um registo mínimo do cancelamento para evitar novos envios indevidos;
- os dados relativos a contributos são conservados enquanto o material estiver publicado e durante o período necessário para documentar a sua origem e autorização;
- os registos técnicos e de segurança são conservados pelo período configurado pelo fornecedor de alojamento, normalmente não superior a 12 meses;
- os dados relacionados com litígios, reclamações ou obrigações legais podem ser conservados até ao termo dos respetivos prazos legais.
Os dados serão eliminados ou anonimizados quando deixarem de ser necessários, salvo quando exista fundamento legítimo ou obrigação de conservação.
10. Direitos dos titulares
Nos termos da legislação aplicável, o titular pode exercer, quando estejam reunidos os respetivos requisitos, os direitos de:
- acesso aos dados;
- retificação de dados inexatos ou incompletos;
- apagamento;
- limitação do tratamento;
- oposição ao tratamento;
- portabilidade;
- retirada do consentimento;
- não sujeição a decisões exclusivamente automatizadas com efeitos significativos.
O website não realiza decisões exclusivamente automatizadas nem definição de perfis com efeitos jurídicos ou semelhantes sobre os visitantes.
O apagamento não é um direito absoluto e poderá não ser efetuado quando o tratamento seja necessário para cumprir uma obrigação legal, exercer direitos, preservar documentação legítima ou prosseguir outra finalidade reconhecida por lei.
11. Exercício dos direitos
Os pedidos devem ser enviados para:
O pedido deve identificar suficientemente o titular e indicar o direito que pretende exercer.
Poderão ser solicitadas informações adicionais quando existam dúvidas razoáveis sobre a identidade do requerente.
Os pedidos serão respondidos sem demora injustificada e, em regra, no prazo máximo de um mês.
Em situações particularmente complexas, esse prazo poderá ser prorrogado nos termos legalmente admitidos, sendo o titular informado.
12. Reclamação junto da CNPD
O titular tem o direito de apresentar reclamação à:
Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD
A apresentação de uma reclamação não impede o titular de contactar previamente o responsável para procurar resolver a situação.
13. Segurança
São adotadas medidas técnicas e organizativas consideradas adequadas à natureza do website e aos riscos do tratamento, designadamente:
- utilização de ligação segura HTTPS;
- controlo de acessos administrativos;
- atualizações de segurança;
- cópias de segurança;
- proteção contra acessos abusivos;
- limitação dos dados recolhidos;
- utilização de palavras-passe e mecanismos de autenticação adequados.
Apesar destas medidas, nenhuma transmissão ou sistema informático pode ser considerado absolutamente seguro.
14. Cookies
Cookies são pequenos ficheiros ou identificadores armazenados ou consultados no dispositivo do visitante.
O website pode utilizar as seguintes categorias:
Cookies estritamente necessários
São utilizados para funções essenciais, como:
- segurança;
- gestão de sessão;
- preferências de privacidade;
- funcionamento do WordPress;
- prevenção de ataques;
- equilíbrio de carga e funcionamento técnico.
Estes cookies podem ser utilizados sem consentimento quando forem estritamente necessários para prestar uma funcionalidade solicitada pelo visitante.
Cookies de preferências
Permitem recordar determinadas escolhas do visitante.
Quando não sejam estritamente necessários, apenas serão utilizados após consentimento.
Cookies estatísticos
Permitem conhecer, de forma agregada ou pseudonimizada, a utilização do website.
Quando impliquem o armazenamento ou acesso a informações no dispositivo e não sejam estritamente necessários, apenas serão ativados depois do consentimento.
Cookies de conteúdos externos
Mapas, vídeos, redes sociais ou conteúdos incorporados podem utilizar cookies ou recolher dados técnicos.
Esses conteúdos devem permanecer bloqueados até o visitante prestar o consentimento necessário, quando legalmente exigido.
Cookies publicitários
O projeto não utiliza intencionalmente cookies para publicidade comportamental.
Caso esta situação se altere, a presente Política e o painel de consentimento serão atualizados previamente.
15. Gestão do consentimento de cookies
Na primeira visita, o visitante deve poder:
- aceitar cookies não essenciais;
- rejeitar cookies não essenciais;
- escolher categorias;
- consultar informação sobre as finalidades;
- alterar ou retirar posteriormente a sua escolha.
Os cookies não essenciais não devem ser instalados antes do consentimento.
A opção de rejeitar deve ser disponibilizada de forma clara e acessível.
A retirada do consentimento deve ser tão simples como a sua concessão.
O visitante poderá alterar as escolhas através da opção “Gerir cookies” disponível no website.
16. Lista de cookies
A lista atualizada dos cookies utilizados, respetivas finalidades, fornecedores e duração deve ser apresentada no painel de gestão de cookies.
Essa lista pode variar em função dos serviços técnicos e conteúdos incorporados que se encontrem ativos.
17. Ligações e plataformas externas
O website inclui ligações para páginas externas, como arquivos, bibliotecas, repositórios e redes sociais.
Ao seguir uma ligação externa, o visitante passa a estar sujeito às políticas da entidade responsável por essa página.
A simples existência de uma ligação não significa que os dados do visitante sejam automaticamente comunicados à página externa. Essa comunicação poderá, no entanto, ocorrer quando o visitante abre a ligação ou ativa um conteúdo incorporado.
18. Dados de menores
O website não se destina a recolher diretamente dados pessoais de menores.
Os menores não devem enviar fotografias, testemunhos, endereços de email ou outros dados sem acompanhamento do respetivo representante legal.
Materiais que identifiquem menores apenas devem ser enviados por pessoa com legitimidade para autorizar a respetiva utilização.
19. Alterações à Política
Esta Política poderá ser alterada devido a mudanças legais, técnicas ou funcionais.
A versão em vigor será sempre disponibilizada nesta página, com indicação da data da última atualização.
Quando uma alteração implique uma nova finalidade dependente de consentimento, será solicitado novo consentimento antes do respetivo tratamento.
20. Contacto
Para questões relacionadas com privacidade, dados pessoais ou cookies:
João Paulo Baptista
Aldeia do Carvalho – Montanha de Memórias
Email: memorias@aldeiadocarvalho.pt
Localização: Vila do Carvalho, Covilhã, Portugal
Última atualização: 1 de junho de 2026