A escola pública da Aldeia do Carvalho no século XIX

Da criação da primeira cadeira masculina, em 1867, à existência de ensino feminino e de vários professores no final do século.

Albert Anker, A escola da aldeia em 1848 (Die Dorfschule von 1848), 1896. Kunstmuseum Basel. Fonte: Wikimedia Commons — domínio público.

A documentação oficial permite fixar 4 de dezembro de 1867 como o primeiro grande marco conhecido da história da escola pública na Aldeia do Carvalho. Foi nessa data que o Governo criou uma cadeira de ensino primário destinada ao sexo masculino, dando início a um processo que, ao longo das décadas seguintes, conduziria à consolidação do ensino elementar na freguesia e à posterior abertura de uma escola para meninas.

Os documentos preservados no Diário de Lisboa e no Diário do Governo permitem acompanhar a criação da escola, os sucessivos concursos, a carreira dos professores e a expansão do ensino local até ao final do século XIX.

A criação da escola masculina, em 1867

O diploma fundamental foi publicado no Diário de Lisboa de 24 de dezembro de 1867. Nele se informava que, por decreto de 4 de dezembro, tinham sido criadas várias cadeiras de ensino primário, entre as quais:

«Idem, na Aldeia de Carvalho, do concelho da Covilhã, com igual subsidio, fornecido pela junta de parochia respectiva.»

A palavra «idem» remetia para a disposição anterior: tratava-se de uma cadeira de ensino primário para o sexo masculino. A Junta de Paróquia da Aldeia do Carvalho comprometia-se a fornecer os meios materiais necessários, designadamente:

  • uma casa para funcionamento da escola;
  • mobiliário;
  • utensílios escolares.

O diploma acrescentava que as cadeiras seriam providas logo que esses subsídios estivessem efetivamente assegurados. Assim, a data de 4 de dezembro de 1867 corresponde à criação legal da escola, mas não permite ainda determinar o dia exato em que começaram as aulas.

Na linguagem administrativa da época, a palavra «cadeira» designava o lugar oficial de professor e o respetivo serviço de ensino. A criação da cadeira não significa necessariamente que existisse já um edifício escolar construído especificamente para esse fim. A escola poderia funcionar numa casa disponibilizada ou arrendada pela freguesia.

O primeiro concurso conhecido, em 1868

Quase um ano depois, em 30 de novembro de 1868, a cadeira masculina da Aldeia do Carvalho foi incluída num concurso nacional promovido pela Direção-Geral de Instrução Pública.

O concurso tinha a duração de sessenta dias, começando em 2 de dezembro. A escola da Aldeia do Carvalho aparecia assinalada com a indicação de que dispunha de casa e mobília.

O lugar tinha um vencimento anual de:

  • 90$000 réis, pagos pelo Tesouro Público;
  • 20$000 réis, pagos pela Câmara Municipal.

O professor receberia, portanto, 110$000 réis anuais, além da utilização da casa e do mobiliário escolar.

Este modelo revela a repartição de responsabilidades característica do ensino primário oitocentista. O Estado suportava a maior parte do ordenado, a Câmara Municipal contribuía financeiramente e a Junta de Paróquia assegurava as instalações e os equipamentos.

O documento não identifica o professor que eventualmente ocupou o lugar depois deste primeiro concurso. Também não foi ainda encontrada uma notícia que indique a localização da casa onde a escola começou a funcionar.

Jerónimo José Paes, o primeiro professor conhecido

O primeiro professor cujo nome se encontra inequivocamente associado à escola é Jerónimo José Paes, grafado nos documentos como Jeronymo José Paes.

Em agosto de 1872, Jerónimo aparece numa lista nacional de candidatos habilitados para o magistério primário. Era então identificado como:

professor temporário da cadeira de ensino primário da Aldeia de Carvalho, concelho da Covilhã.

Nessa primeira época de exames de 1872, foi classificado entre os candidatos considerados «suficientes». Isto demonstra que já exercia funções na aldeia, embora ainda em situação temporária.

Poucas semanas depois, em 4 de setembro de 1872, a cadeira masculina da Aldeia do Carvalho voltou a aparecer num concurso para provimento de escolas de primeiro grau. O concurso decorreria durante vinte dias, e a escola continuava assinalada como dispondo de casa e mobília.

A sequência documental sugere que Jerónimo José Paes assegurava provisoriamente o ensino enquanto decorria o processo necessário para regularizar o provimento definitivo da cadeira.

Em novembro do mesmo ano, a sua situação tornou-se mais estável. O Diário do Governo de 19 de novembro de 1872 declarou:

«Jeronymo José Paes — idem na de Aldeia de Carvalho, concelho da Covilhã.»

A palavra «idem» remetia para a fórmula anterior: provido por três anos. Jerónimo passava, assim, de professor temporário a professor provido por um período definido.

De «suficiente» a «bom»

A carreira de Jerónimo José Paes conheceu uma progressão clara.

Em 21 de julho de 1875, o seu nome voltou a aparecer numa relação de candidatos habilitados para o ensino primário. Desta vez, encontrava-se entre os classificados como «bons», continuando identificado como professor temporário da Aldeia do Carvalho.

A melhoria da classificação, de «suficiente» em 1872 para «bom» em 1875, mostra uma evolução no seu percurso profissional e na avaliação das suas capacidades docentes.

O passo decisivo ocorreu em novembro de 1875. Jerónimo José Paes foi então promovido à propriedade da cadeira de ensino primário da Aldeia do Carvalho.

A expressão «propriedade da cadeira» significava que passava a ocupar o lugar de forma estável, deixando para trás a condição provisória ou temporária. A escola masculina adquiria, assim, um professor proprietário, consolidando a sua presença na freguesia.

Jerónimo permaneceria ligado à escola durante mais de duas décadas, tornando-se a figura central do ensino público local no último quartel do século XIX.

A criação do ensino para meninas

A escola criada em 1867 destinava-se exclusivamente ao sexo masculino. A primeira prova documental até agora localizada da existência de uma cadeira feminina surge em 1887.

Em anúncio publicado no Diário do Governo de 20 de abril, a Câmara Municipal da Covilhã declarou aberto, por trinta dias, concurso para várias escolas do concelho:

«para o sexo masculino, nas freguezias de S. Martinho d’esta cidade, Cebolla e Erada, e para o sexo feminino na de Aldeia de Carvalho.»

O anúncio municipal estava datado de 13 de abril de 1887. Os candidatos deveriam apresentar os seus requerimentos e documentos na secretaria da Câmara da Covilhã.

Este documento não permite afirmar que a escola feminina tenha sido criada exatamente em abril de 1887. Prova, contudo, que nessa data já existia uma cadeira feminina oficialmente reconhecida e disponível para provimento.

A abertura do ensino às meninas representou uma transformação importante na vida da freguesia. A partir desse momento, a instrução primária pública deixava de estar formalmente reservada aos rapazes.

A partir desse momento, a instrução primária pública deixava de estar formalmente reservada aos rapazes.

O difícil acesso das meninas à instrução

A existência de uma escola feminina na Aldeia do Carvalho deve ser entendida no contexto da lenta expansão da instrução das raparigas em Portugal. Durante grande parte do século XIX, o acesso das meninas à escola permaneceu condicionado pelas possibilidades económicas das famílias, pelas necessidades do trabalho doméstico e por uma conceção social que atribuía papéis diferentes a homens e mulheres.

A criação de uma escola não significava, por isso, que todas as crianças da freguesia a frequentassem regularmente. A pobreza, o trabalho infantil, a distância entre a residência e a escola e a necessidade de ajudar a família podiam limitar a frequência e provocar o abandono precoce do ensino.

A abertura de uma cadeira feminina na Aldeia do Carvalho, documentada em 1887, representou, ainda assim, um avanço significativo. Pela primeira vez, encontra-se comprovada a existência de um lugar oficial de ensino especificamente destinado às meninas da freguesia. Os documentos conhecidos não indicam quantas alunas frequentavam a escola, a sua idade, a assiduidade ou o tempo durante o qual permaneciam no ensino.

Três professores associados à freguesia em 1895

Três professores associados à freguesia em 1895

Uma relação oficial publicada em 16 de junho de 1896, referente à situação existente em 30 de junho de 1895, permite conhecer com maior precisão o corpo docente da freguesia.

A Aldeia do Carvalho aparece associada a três professores:

  • Jerónimo José Paes, professor de 1.ª classe;
  • Maria Leitão da Costa, professora de 2.ª classe;
  • Joaquim de Proença Pereira, professor de 3.ª classe.

A presença de Maria Leitão da Costa confirma o funcionamento da escola feminina. Jerónimo José Paes continuava ligado à escola masculina e encontrava-se já na primeira classe da carreira.

A inclusão de Joaquim de Proença Pereira é particularmente interessante, pois revela que, em 1895, a estrutura escolar local não se limitava apenas a um professor e uma professora. A tabela não esclarece, porém, qual era a função concreta de Joaquim de Proença Pereira, nem se exercia como professor auxiliar, substituto ou responsável por outro lugar escolar.

A existência de três docentes numa freguesia rural constitui um sinal da importância que o ensino primário havia adquirido na Aldeia do Carvalho durante as últimas décadas do século.

Maria Leitão da Costa

Maria Leitão da Costa é a primeira professora da escola feminina cujo nome se encontra claramente documentado.

Em 1895 figurava na segunda classe da carreira docente. A documentação posterior demonstra que permaneceu ligada à escola durante vários anos, vindo a ser promovida à primeira classe e, já no início do século XX, aposentada.

Um registo administrativo de novembro de 1896 inclui o seu nome numa relação geral de professores repreendidos em razão de «pouco zelo», «pouca assiduidade» ou «irregular procedimento». O documento não esclarece qual das três situações lhe foi concretamente atribuída, nem descreve os factos. Por isso, não é possível retirar conclusões mais específicas sobre esse episódio.

O dado deve ser entendido como um registo administrativo isolado dentro de uma carreira prolongada no ensino feminino da freguesia.

A saída de Jerónimo José Paes

A ligação de Jerónimo José Paes à escola da Aldeia do Carvalho terminou perto do final do século.

Em novembro de 1899, o Diário do Governo identificava-o como:

«professor vitalício da escola primaria da freguezia de Aldeia do Carvalho»

A seu pedido, foi transferido para a escola masculina de Sobral de Casegas.

Em sentido inverso, Manuel Salceda Paes, professor temporário em Sobral de Casegas, foi transferido para a escola da Aldeia do Carvalho.

Jerónimo José Paes encontrava-se documentado na aldeia desde 1872. A sua transferência em 1899 encerrou um período de pelo menos vinte e sete anos de ligação ao ensino local, durante o qual passou de professor temporário a professor provido, proprietário e, finalmente, vitalício.

Manuel Salceda Paes assumia a escola masculina na transição para o século XX. O seu nome viria mais tarde a ser oficialmente corrigido para Manuel Salcedas Paes.

Uma escola construída ao longo de três décadas

A história documental da escola pública da Aldeia do Carvalho no século XIX pode ser resumida em vários momentos fundamentais:

  • 1867 — criação legal da cadeira masculina;
  • 1868 — primeiro concurso conhecido para o seu provimento;
  • 1872 — Jerónimo José Paes já exercia como professor temporário;
  • 1872 — provimento de Jerónimo por três anos;
  • 1875 — classificação como «bom» e promoção à propriedade da cadeira;
  • 1887 — concurso para a escola feminina;
  • 1895 — três professores associados à freguesia;
  • 1899 — transferência de Jerónimo José Paes e entrada de Manuel Salceda Paes.

Em pouco mais de trinta anos, a Aldeia do Carvalho passou de uma única cadeira masculina, dependente da disponibilização de uma casa e de mobiliário pela Junta de Paróquia, para uma estrutura que abrangia o ensino masculino e feminino e contava com vários docentes.

As escolas da Rua Direita e do Largo da Igreja

Uma estatística oficial publicada em 1900 permite finalmente localizar as duas escolas existentes na Aldeia do Carvalho no final do século XIX.

Escolas oficiais da Aldeia do Carvalho em 1900: escola masculina na Rua Direita e escola feminina no Largo da Igreja. Fonte: Instrução Pública em Portugal — Ensino Primário, vol. II, Lisboa, 1900, p. 28.

Na obra Instrução Pública em Portugal — Ensino Primário, preparada no âmbito da Secção Portuguesa da Exposição Universal de 1900, a freguesia aparece com duas escolas oficiais: uma destinada ao sexo masculino e outra ao sexo feminino.

A escola masculina funcionava na Rua Direita, enquanto a escola feminina se encontrava no Largo da Igreja. A tabela regista-as separadamente, assinalando uma escola masculina na «R. Direita» e uma escola feminina no «L. da Egreja».

Esta informação vem completar a documentação anteriormente conhecida. Sabia-se que a escola masculina fora criada em 1867 e que a escola feminina já existia em 1887, mas ainda não tinha sido possível determinar onde funcionavam. A estatística de 1900 demonstra que, na transição para o século XX, o ensino público da freguesia se encontrava distribuído por dois pontos centrais da povoação.

A Rua Direita constituía uma das principais artérias locais, enquanto o Largo da Igreja ocupava naturalmente uma posição central na vida religiosa e comunitária.

Em resumo

A criação da escola pública em 1867 constituiu um dos acontecimentos mais importantes da história social da Aldeia do Carvalho no século XIX.

A freguesia assumiu a responsabilidade de fornecer instalações e equipamentos, enquanto o Estado e o município participavam no pagamento do professor. A longa carreira de Jerónimo José Paes deu estabilidade à escola masculina. A abertura do ensino feminino, documentada em 1887, alargou o acesso à instrução às meninas da freguesia.

No final do século, a escola estava já plenamente integrada na vida administrativa da aldeia. A presença de três professores em 1895 mostra que o ensino elementar deixara de ser uma iniciativa incipiente para se tornar uma instituição permanente da comunidade.


Fontes principais:

Diário de Lisboa, n.º 292, de 24 de dezembro de 1867; n.º 273, de 30 de novembro de 1868;

Diário do Governo, n.º 182, de 16 de agosto de 1872; n.º 198, de 4 de setembro de 1872; n.º 262, de 19 de novembro de 1872; n.º 161, de 21 de julho de 1875; n.º 255, de 9 de novembro de 1875; n.º 86, de 20 de abril de 1887; n.º 132, de 16 de junho de 1896; n.º 253, de 7 de novembro de 1896; e n.º 257, de 13 de novembro de 1899. Documentos consultados através do DIGIGOV/CEPESE.

Instrução Pública em Portugal — Ensino Primário, vol. II, Lisboa, 1900, p. 28.

PEDRO, Carlota Maria Conceição Aires — Educação feminina no século XIX em Portugal: em busca de uma consciência. Dissertação de mestrado, Universidade de Lisboa, 2006.

RAMOS, Rui — «Culturas da alfabetização e culturas do analfabetismo em Portugal: uma introdução à História da Alfabetização no Portugal contemporâneo». Análise Social, vol. XXIV, 1988, pp. 1067–1145.

SILVA, Francisco Ribeiro da — «História da alfabetização em Portugal: fontes, métodos, resultados».

DUARTE, António — «A escola do século XIX em imagens – II». Escola Portuguesa, 12 de agosto de 2022. Consultado em 30 de julho de 2026.